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Vulnerabilidades urbanas: como planejar para adaptar?

Atualizado: 14 de Ago de 2018

Papel de convencimento da iniciativa privada e do poder público são os maiores desafios para adaptação às mudanças climáticas. Saiba mais!

Por Felipe Lobo


A mudança do clima é o problema mais urgente nos quatro cantos do planeta. Isso porque seus efeitos, de potenciais devastadores, impactam diretamente o modelo de desenvolvimento de cidades, estados e países, refletindo na saúde, educação, geração de renda, economia e transporte. Diversos estudos já nos mostram as atuais consequências do aquecimento e analisam seus impactos na mobilidade urbana no Brasil e no mundo, além do possível agravamento que está porvir.


Entre 2015 e 2016, o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), a pedido do Ministério das Cidades, procurou responder às seguintes perguntas: qual é o grau de vulnerabilidade das metrópoles brasileiras em relação aos eventos extremos – como alagamentos, enxurradas, desabamentos e ondas de calor? Que tipo de medidas nossas cidades precisam tomar para adaptarem-se a essas mudanças? Quais políticas e ações podem ser eficazes para impedir – ou ao menos reduzir – danos futuros? E quais são, na verdade, os cenários possíveis para o clima nas várias áreas do Brasil? No último mês de junho, a organização lançou a publicação intitulada “Adaptação para a Mudança Climática”, com uma síntese de um estudo maior e suas principais conclusões com algumas respostas a esses questionamentos.


Foto: Shutterstock

Comecemos com a boa notícia: o Brasil tem, sim, inúmeras oportunidades para construir estratégias de adaptação. Uma delas é a possibilidade de incluir medidas adaptativas e de resiliência na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PMU), que são obrigatórios em municípios acima de 20 mil habitantes desde 2012. O mesmo vale para os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), exigidos em metrópoles – lar de 47% dos brasileiros.


Stefano Aguiar/ITDP Brasil

Entre alguns dos principais resultados do estudo, há um porém. O ITDP Brasil calculou o índice de vulnerabilidade na mobilidade urbana para 283 municípios brasileiros, classificando entre as seguintes categorias: superior, intermediária superior, intermediária inferior e inferior. Enquanto o Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Pará, Maranhão, Amapá e Amazonas apresentam a maioria dos municípios classificados como de vulnerabilidade “superior” e “intermediário superior”, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná possuem as maiores proporções de municípios nas classes de vulnerabilidade inferior.


Gráfico I - ITDP Brasil

Existem alguns critérios que auxiliam na escolha de tipos de adaptação, necessariamente vinculados aos objetivos estratégicos de cada município e cada sistema de mobilidade. São eles: I) efetividade (quando os benefícios diretos e indiretos superam os custos de implementação e manutenção); II) equidade (não deve causar efeitos negativos em outros setores e grupos vulneráveis); III) flexibilidade (deve permitir ajustes futuros); IV) sustentável (contribui para o desenvolvimento sustentável da região); V) praticidade (pode ser realizada em um horizonte viável); VI) legitimidade (é politicamente e socialmente aceita); VII) custos sociais (considera todas as suas externalidades sociais e econômicas); VIII) robustez (é coerente com as projeções climáticas futuras); e IX) sinergia (potencializa outros objetivos estratégicos relacionados ao desenvolvimento local).



Gráfico II - ITDP Brasil

O papel das políticas públicas de mobilidade


Mais do que isso, o desenvolvimento estratégico de adaptação requer três pilares. Em primeiro lugar, o início do processo exige um diagnóstico amplo que permita ao município compreender o comportamento dos sistemas e dos usuários, além de identificar suas vulnerabilidades, riscos de paralisação, perda de desempenho ou degradação por conta de eventos climáticos - atuais e futuros. Em seguida, é fundamental preparar os gestores públicos, autoridades reguladoras, entre outros, para planejar e, de fato, colocar as ações adaptativas em prática. Por último, e não menos importante, é imprescindível integrar todas essas ações às regulações e políticas públicas de mobilidade urbana.


Foto: Stefano Aguiar/ITDP Brasil

“O principal desafio é fazer com que o poder público entenda o cenário, aceite e o coloque na mesa de planejamento. No entanto, mesmo em relação às projeções de futuros impactos do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ainda são estimativas. Se por um lado os governos são relutantes em investir em algo no qual não há 100% de certeza – embora esteja cada vez mais claro que as mudanças climáticas estão aí -, por outro não falar nada sobre o assunto dá margem para problemas ainda maiores no futuro. As projeções podem não se efetivar ou ser ainda piores”, avalia Clarisse Linke, diretora-executiva do ITDP Brasil.

Linke explica ainda que há três tipos de investimentos necessários: aqueles realizados em estruturas atuais, em andamento e em novas. “Convencer os atores, que são os poderes públicos, empresas, agências metropolitanas, é o mais difícil. É necessário, para novas infraestruturas, pensar em outros cálculos e materiais, com custos iniciais superiores aos parâmetros do business as usual. Mas com estruturas já existentes é importante ter cuidados nos ciclos de manutenção, incorporando algumas mudanças”, alerta.


O estudo é bastante claro: adaptar-se às mudanças climáticas não é uma escolha. “As evidências mostram que, inevitavelmente, teremos de lidar com os efeitos do aquecimento global no futuro. Municípios e instituições precisam tomar atitudes para enfrenta-las”, pontua o documento. Um dos apontamentos sugeridos na conclusão é a identificação prévia das vulnerabilidades para, assim, sermos capazes de enfrentar os cenários futuros e fazer boas escolhas, que nos levem à redução dos impactos dos eventos climáticos vindouros.


Foto: Shutterstock

Por fim, as estratégias adaptativas no desenvolvimento das cidades exigem uma revisão do processo de extensão urbana. Por isso, há oito princípios de Desenvolvimento Orientando ao Transporte Sustentável (DOTS), que promete implicar em mudanças duradouras e sustentáveis a todos nós. São eles:


· Reorganizar regiões para encurtar viagens

· Aumentar a densidade no entorno das estações de transporte de alta capacidade

· Criar redes densas e conectadas de vias e caminhos

· Oferecer sistemas de transporte rápidos, frequentes, confiáveis e integrados e de alta capacidade

· Estimular o uso misto do solo, para reduzir o número de viagens e estimular um cenário de rua mais vibrante

· Dar prioridade ao uso de bicicleta

· Promover mudanças para incentivar o uso de transporte público, a pé ou bicicleta

· Criar ambientes que estimulem as pessoas a andar a pé


A publicação da síntese do estudo está disponível em português no site do ITDP Brasil e, entre outros dados e pontos de interesse, é possível consultar também projeções para as mudanças climáticas do Brasil a médio e longo prazo – realizadas por meio de uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a partir de modelos internacionais.

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