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As vantagens competitivas do Brasil nos instrumentos de mercado do Acordo de Paris

Atualizado: Mai 10

O Artigo 6 do Acordo de Paris adota instrumentos de mercado e abordagens não mercadológicas para “a cooperação voluntária na implementação de suas contribuições nacionalmente determinadas para permitir uma maior ambição em suas ações de mitigação e adaptação e promover o desenvolvimento sustentável”.


A publicação “As vantagens competitivas do Brasil nos instrumentos de mercado do Acordo de Paris”, de Ronaldo Seroa da Motta, analisa os instrumentos de mercado do Artigo 6 que permitirão uma cooperação entre os países signatários do Acordo de Paris por meio do comércio de resultados ou créditos de mitigação, associados às atividades de redução, remoção ou sequestro de emissões de gases de efeito estufa (GEE).


Além disso, aponta recomendações para serem discutidas com a academia, a sociedade civil e o setor produtivo nacional, visando delinear uma posição brasileira na fase de regulamentação, cuja negociação prosseguirá na próxima Conferência das Partes (COP26), prevista para ocorrer em novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia.


Confira!


O tema foi debatido no dia 20 de abril, quando o Núcleo Meio Ambiente e Mudança do Clima do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) realizou o webinar “COP26 e mercado de carbono: os desafios das negociações do artigo 6 do Acordo de Paris”, com mediação de Ana Toni (diretora-executiva do iCS), abertura de Izabella Teixeira, Sênior Fellow do CEBRI e ex-ministra do Meio Ambiente, e apresentações de Seroa da Motta, com a sua publicação, e de Roberto Waack, Presidente do Instituto do Conselho do Instituto Arapyaú.


“O Artigo 6 é o tema que ficou ainda sem acordo no livro de regras do Acordo de Paris, último tema a ser acordado, então há muita expectativa para Glasgow, na COP26. O Brasil tem sido um player absolutamente central neste debate”, disse Ana Toni. “O Artigo 6 tem um mecanismo de cooperação entre as partes signatárias do acordo e tem objetivo que leve as NDCs a serem mais ambiciosas e acelerar a trajetória de baixo carbono”, explica Seroa.


Assista todo o debate.