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O risco da mineração em Terras Indígenas sempre presente

PRS 14/2022, que institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos, é analisada pelo Senado e deve fortalecer o PL 191/2020


O Projeto de Lei 191/2020, que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas, teve sua tramitação aprovada em caráter de urgência pelos deputados federais em março, mas perdeu apoio após ampla movimentação de artistas e da sociedade civil, incluindo amplos protestos de indígenas. Nada impede, no entanto, que o tema volte à pauta a qualquer momento. Um dos indícios é a análise pelo Senado do Projeto de Resolução (PRS 14/2022) que institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR). Ela congregará senadores e deputados federais pró-mineração nos territórios tradicionais e indígenas e fortalece o PL 191.


Área de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama