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Ainda sobre Katowice II: Um breve relato dos bastidores da última conferência do clima


Por Gustavo Pinheiro

Estive presente representando o Instituto Clima e Sociedade na 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima realizada em Katowice, na Polônia, em dezembro de 2018. Trata-se de uma reunião anual de todos os países-membros. O objetivo principal foi o estabelecimento de um acordo em torno do livro de regras que orientará a implementação do Acordo de Paris a partir de 2020, quando o mesmo entra em vigor.


Foto: Beata Zawrzel/NurPhoto/Getty Images

O Acordo de Paris foi celebrado por 195 países na cidade homônima em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2016 e promulgado pelo então Presidente da República em 2017, Michel Temer. O primeiro período de compromissos assumidos pelos países signatários do acordo inicia-se em 2020, e o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, e indicou uma redução de 43% até 2030, com base nas emissões brasileiras do ano de 2005.


O livro de regras acordado pelos países na COP24, chamado de “Pacote Climático de Katowice”, estabelece o modus operandi do Acordo. O documento define como será inventariada a eficácia das ações climáticas em 2023 e também como será avaliado o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia. As regras acordadas devem contribuir para maior transparência em relação aos compromissos assumidos pelos países e os resultados alcançados, e promover maior confiança entre as partes, ampliar a cooperação internacional e encorajar maior ambição.


O pacote também oferece diretrizes quanto ao estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, tendo em vista o objetivo atual de mobilizar 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento.

Há alguns pontos sobre os quais não foi possível se obter acordo em Katowice, e que deverão ser negociados entre os países membros em 2019. Entre eles, é importante destacar o funcionamento do mecanismo de desenvolvimento sustentável, que permite que os países cooperem voluntariamente na implementação de suas contribuições a fim de permitir maior ambição em suas medidas de mitigação e adaptação, incluindo mecanismos de mercado.

Também foram realizados durante a conferência uma série de relevantes anúncios:


· A destinação de 129 milhões de dólares para o Fundo de Adaptação;

· O compromisso do Banco Mundial de destinar 200 bilhões em financiamento para ações climáticas no período 2021-25;

· O compromisso de 15 organizações internacionais de tornar suas operações neutras em emissões de gases de efeito estufa;

· O anúncio da coalizão de cidades C40 de trabalhar com o painel internacional de cientistas para identificar como a última versão do relatório científico pode orientar ações municipais.


Diversas organizações donatárias do iCS também estiveram presentes, muitas delas organizando eventos nos quais apresentaram resultados de estudos, cobraram maior ambição do Brasil e defenderam ações que contribuam para o alcance do objetivo de limitar o aquecimento global conforme acordado em Paris.

Entre os temas abordados pelos donatários do iCS em eventos realizados na COP24, destaco a defesa à continuidade e expansão do combate ao desmatamento das florestas brasileiras, ações de restauração de passivos florestais, a ampliação do financiamento para a adoção de técnicas de Agricultura de Baixo Carbono, a implementação de mecanismos de precificação de carbono e instrumentos de mercado, entre outros.


O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) apresentou em diversas oportunidades durante a conferência o conjunto de recomendações prioritárias para a implementação dos compromissos brasileiros, produzido para a Presidência da República.


Finalmente, com a desistência do Brasil de hospedar a 25ª Conferência, o Chile apresentou oficialmente sua disposição em receber a reunião neste ano, que deve ser realizada entre 11 e 22 de novembro de 2019 na cidade de Santiago. A Costa Rica também hospedará uma reunião preparatória. Vamos esperar os próximos episódios!


Gustavo Pinheiro é coordenador do portfólio de Economia de Baixo Carbono do Instituto Clima e Sociedade. Ele tem mais de 15 anos de experiência profissional – sendo 10 deles dedicados à temática de mudança do clima, meio ambiente e direitos humanos. Leia um dos seus artigos sobre precificação de carbono publicado na Folha de S. Paulo.

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