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Política Nacional de Qualidade do Ar avança no Congresso

Projeto de Lei 10521/18 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Sugestões da sociedade civil, como da Coalizão Respirar, foram absorvidas.


No último dia 9 de junho, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que prevê a instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar, que por sua vez criará o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Embora ainda precise percorrer um longo caminho até sua aprovação total, trata-se de uma vitória parcial. “O relator incorporou as sugestões oriundas dos diálogos promovidos por iniciativa das organizações da sociedade civil que integram a Coalizão Respirar junto aos técnicos representantes da CNI e FIESP. O trabalho consistiu em mais de 14 encontros que analisaram artigo a artigo a versão do PL revisada pela Coalizão Respirar, buscando o consenso possível para viabilizar sua tramitação”, explicou o Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), donatário do iCS.


“A aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano é o primeiro passo na tramitação do projeto de lei. Agora na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento deve haver maior debate público do projeto, que já foi muito discutido em grupos técnicos. A sociedade civil deve continuar o monitoramento e articulação de atores interessados para que o PL avance, participando de audiências públicas e contribuindo tecnicamente para aprimoramento do texto. Passada esta comissão, o PL será encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça, onde espera-se que a proposta esteja mais consensuada e tenha uma aprovação célere”, explica Marcel Martin, coordenador do portfólio de Transporte do iCS.


Crédito: Agência Brasil