• iCS - Clima e Sociedade

Perspectivas jurídicas sobre a crise climática

Participamos da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, em Recife, e da 1ª Conferência do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), no Rio



O iCS apoiou e esteve presente em diversos eventos que trataram da relação entre o direito e as mudanças climáticas durante o mês de novembro. Em Recife, durante Conferência Brasileira de Mudança do Clima (6-8/11), o coordenador do Programa de Direito e Clima, Caio Borges, participou da mesa "Litigância Climática - reflexões sobre o uso da ação judicial para assegurar direitos da crise climática". Na ocasião, Caio apresentou um panorama da experiência da litigância climática no mundo e os principais tipos de ações que têm sido propostos em face de atores públicos e privados para o cumprimento de metas e obrigações climáticas.



No dia 28 de novembro, outro debate similar foi travado no Rio de Janeiro, durante a 1ª Conferência do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), que ocorreu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O coordenador do iCS moderou o debate "Emergência Climática e Desafios Jurídicos", que contou com a presença de representantes da advocacia, da justiça federal, do Ministério Público, da sociedade civil e da academia dedicados ao direito ambiental e climático.


Os participantes discutiram o estado da litigância climática no Brasil e desafios para a inserção do clima em procedimentos administrativos e judiciais.

O destaque foi o debate em torno da relação entre licenciamento ambiental e a mitigação e adaptação climática a responsabilidade civil de poluidores por danos climáticos. No dia seguinte (29/11), Caio abordou o relevante papel da sociedade civil na proteção ambiental e na ação climática no evento "Estado de Direito Ambiental no Brasil e na Alemanha: Teoria e Prática", que contou com a presença de juristas alemães e brasileiros. O evento teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, referência internacional no pensamento jurídico ambiental.

iCS - Instituto Clima e Sociedade 2020 | Todos os direitos reservados

  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube
  • LinkedIn ícone social