• iCS - Clima e Sociedade

Pagamento por Serviços Ambientais

Falta apenas a sanção presidencial para que PL 5028/19, que se destina a conservar áreas de preservação por meio de pagamentos a produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, vire lei


A Câmara dos Deputados aprovou por quase unanimidade (298 a 2) o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Ele se destina a conservar áreas de preservação por meio do apoio a produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Após ser aprovado como substitutivo do senado, o Projeto de Lei 5028/19 segue agora para sanção presidencial. Agora, haverá um programa federal de pagamento pelos serviços, com foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal. O texto do PL teve contribuição de diversos setores da sociedade, como da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, donatário do iCS.


Entenda mais sobre o que é PSA e a importância dele para o Brasil, ainda mais após um ano recorde de desmatamento na Amazônia e queimadas no Pantanal, neste artigo da Natalie Unterstell na Época.

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

iCS - Instituto Clima e Sociedade 2020 | Todos os direitos reservados