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Você conhece o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB)?

Acompanhe os parlamentares eleitos! O OLB é uma plataforma que, com base em critérios observáveis, mede o grau com que deputados concordam ou discordam de propostas de alterações do status quo legislativo sobre os cinco principais temas. Saiba mais!


As eleições de 2018 acabaram, mas o trabalho daqueles que foram escolhidos para representar seus estados no Congresso Nacional apenas está prestes a começar - ou continuará, no caso dos que foram reeleitos. O que justifica a importância do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), uma plataforma fruto de uma parceria entre o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) e o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ambos do IESP-UERJ, que tem por objetivo produzir informações e análises qualificadas sobre o comportamento dos parlamentares do legislativo. Espera-se, por meio dela, não apenas subsidiar as escolhas eleitorais dos cidadãos, como também a incidência política de organizações da sociedade civil e movimentos sociais.


Foto: Agência Brasil

O principal produto do OLB é um ranking que mede, com base em critérios observáveis, o grau com que deputados concordam ou discordam de propostas de alterações do status quo legislativo sobre os seguintes temas de interesse da sociedade civil: Mudanças Climáticas, Ciência e Tecnologia, Alimentação Saudável e Direitos da Infância. Ele é baseado exclusivamente nas atividades que acontecem dentro da Câmara e do Senado, mostrando a posição política dos parlamentares.




“A partir de valências da organização parceira, no caso o iCS, ou seja, de atributos que considera importantes e projetos de lei divididos em categorias de análise como “muito relevantes, relevantes e pouco relevantes, estabelecemos uma metodologia que acompanha toda a tramitação do projeto de lei”, percebendo como os deputados participam de cada um. No caso de mudanças climáticas, por exemplo, analisamos o posicionamento em discursos, emendas, pareceres de relatores e votação, cada um com peso diferente para o ranking final. Percebemos que os mais bem ranqueados no tema são deputados de partidos de esquerda, e os piores, os de centro-direita e direita. Outra característica relevante é de que a taxa de reeleição foi maior para deputados com bom ranqueamento, ao contrário daqueles que ficaram nas últimas colocações. Estes foram trocados, em muitos casos, por deputados do PSL, partido do presidente eleito. Precisaremos estar atentos para ver como essa readequação da Câmara acontecerá”, avaliam João Feres Jr e Leonardo Martins Barbosa, do OLB

Além de ampliar a base de projetos de lei analisados, para deixar os rankings ainda mais completos, o OLB pretende agora analisar também a atuação dos senadores. E, após o primeiro ano dos novos mandatos, será possível ter uma base de consulta dos projetos de lei aprovados pela nova composição do congresso para a criação de um novo ranking, com a nova composição do congresso nacional. Que venha, então, o ano 2019!


Compartilhe e explore a plataforma: http://olb.org.br/


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Essa notícia é um artigo de opinião publicado no boletim do iCS em dezembro de 2018. Para ficar sempre a par do que temos feito, assine aqui nossa lista e receba o nosso informativo mensal.

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