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Litigância climática no Brasil

Webinar e ebook debatem argumentos jurídicos para inserir a variável climática no licenciamento ambiental a partir de análises constitucionais e casos judiciais

O Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NINA/PUC-Rio), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Editora PUC-Rio realizaram a aula aberta “Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental”, com transmissão ao vivo no Youtube.

Durante o evento, foi lançada a obra Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental, coordenada por Danielle de Andrade Moreira. A obra busca provar que já existem condições do ponto de vista jurídico para que uma agenda ambiental seja não apenas implementada, como também cumprida no Brasil. Os autores e pesquisadores evidenciam que o sistema jurídico-ambiental nacional já dispõe dos instrumentos capazes de enfrentar com êxito a crise climática, a partir de análises constitucionais, de casos judiciais e da exposição de dados. Para ler, é só clicar aqui.