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Licenciamento da Mina Guaíba enfim arquivado

Atualizado: 12 de abr.

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sulfinalmente arquivao processo de licenciamento ambiental daquela que seria a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina


O projeto de licenciamento da Mina Guaíba finalmente foi arquivado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Rio Grande do Sul. A bióloga Andrea Garcia de Oliveira, chefe do Setor de Mineração da Fepam, explicou alguns motivos que levaram ao arquivamento, como a terminologia de “não satisfatórios” para os estudos apresentados de licenciamento ambiental do empreendimento e dos dados complementares na versão atualizada, além da declaração de nulidade do processo de licenciamento da Mina Guaíba.


Esta foi, aliás, uma vitória da sociedade civil e dos povos indígenas. Isso porque, em fevereiro, a juíza federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, decidiu por anular o processo, julgando procedentes os pleitos expostos em ação civil pública da Associação Indígena Poty Guarani e Instituto Arayara.


"É um resultado de trabalho coordenado entre várias organizações da sociedade civil gaúcha, com participação dos Institutos Arayara em Defesa da Vida e Preservar, além do Laboratório do Carvão Mineral do Depto de Geologia da UFRGS e dezenas de entidades reunidas no Comitê Contra a Megamineração. Mostra uma sociedade mobilizada e consciente da transição energética que temos de realizar nesta década", afirma Roberto Kishinami, coordenador sênior do portfólio de Energia no iCS.


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Crédito: Delta do Rio Jacuí (Foto: skyscrapercity.com)