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Falando de Clima no Congresso Nacional

Por Alice Amorim


Qualificar a discussão climática no Congresso Nacional um importante e necessário esforço que o movimento climático brasileiro precisa fazer para democratizar o tema e engajar uma pluralidade maior de atores na causa. Foi com essa missão em mente que desembarquei em Brasília no início de abril para uma incursão nas duas casas do Parlamento. Dezenas de interações com parlamentares, assessores(as), profissionais do poder legislativo e parceiros do campo socioambiental que atuam no legislativo, me levaram a algumas reflexões interessantes:


  1. Manejar o funcionamento das casas legislativas, suas vicissitudes e particularidades é, em si, um grande desafio que toma tempo, custa dinheiro e requer resistência física e pragmatismo.

  2. O tempo no Congresso têm uma cadência própria, medida pela ordem de fala nas reuniões de comissões e plenária, filas intermináveis do almoço, coquetéis chumbregas servidos nas solenidades paralelas nos vários salões, manifestações sociais em corredores e os longos intervalos de deslocamento entre os vários Anexos.

  3. Muitos parlamentares e profissionais do legislativo não associam (ainda) mobilidade e transporte, energia e economia à mudança do clima. Se acrescentarmos desigualdades, política habitacional e planejamento urbano e eficiência energética então, a conversa toma outros rumos bem diferentes do contato inicial.

  4. Poucos parlamentares têm dimensão da diversidade e riqueza de conhecimento e força política da sociedade civil organizada e das ONGs que atuam com a mudança do clima no Brasil. É preciso investir mais no diálogo com o Congresso e mostrar que a luta em prol do interesse público é legítima e contribui muito para fortalecer a democracia brasileira.



2019 começou como um tsunami na agenda política brasileira, trazendo profundas transformações em várias instâncias do governo federal envolvidas na implementação da política climática brasileira e das metas contidas na NDC do Brasil. Esse cenário de profunda incerteza, associado às recentes experiências internacionais de mudança substantiva de orientação política com relação à agenda climática mostraram que a era das lideranças iluminadas e comprometidas publicamente com a causa acabou.


Já não é suficiente ter uma lei ou uma declaração de chefe de Estado para tornar as metas climáticas balizas dos modelos de desenvolvimento econômico do século XXI e muito menos parâmetros para as escolhas de políticas públicas prioritárias que os governantes fazem. É preciso criar resiliência para os compromissos internacionais nos sistemas políticos domésticos. Mais atores políticos devem assumir o compromisso de lidar, com urgência, com os desafios que a mudança climática impõe. Mais gente precisa entender que essa não é uma agenda estritamente ambiental e que as oportunidades econômicas são diversas e as consequências da omissão muito graves.


Os desafios não são poucos nessa empreitada, mas ouvindo ao vivo o discurso do Presidente da Câmara, serve de motivação.

"Estamos hoje homenageando áreas fundamentais para o equilíbrio do planeta. Sem as áreas úmidas, ciclos de águas interrompem-se. Nutrientes minguam. Espécies desaparecem e a mudança climática acentua-se. E tempestades e tsunamis potencializam-se para causar mais destruição e mortes (...)".

They know it.

Alice Amorim é advogada e coordena o portfólio de Política Climática e Engajamento do Instituto Clima e Sociedade. Leia outros artigos produzidos por ela sobre a Laudato Si e sobre a COP24.

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