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Eleições brasileiras e o Acordo de Paris: o país permanece ou não?

O ex-capitão e candidato à presidência, Jair Bolsonaro, ganhou as eleições presidenciais brasileiras no dia 28 de outubro, com 55% dos votos válidos, ou aproximadamente 57.8 milhões de votos. Ele dará início a um mandato de quatro anos em 1º de janeiro de 2019.


Por Ana Toni


No começo de sua campanha, Bolsonaro disse que tiraria o Brasil do Acordo de Paris caso se tornasse presidente. Ele justificou sua posição sugerindo que o Acordo seria um instrumento internacional que limitaria a soberania brasileira, seu controle sobre a Amazônia e suas riquezas.


Felizmente, entre o 1º e 2º turno, ele repensou sua posição. Sugeriu que consideraria permanecer no Acordo se tivesse garantia de que isso não ameaçaria a soberania do Brasil sobre a Amazônia ou a capacidade do país de explorar suas riquezas.


Não foram só as ONGs e a imprensa que se manifestaram contra a intenção do Bolsonaro de sair do Acordo de Paris, mas também diplomatas, seções das forças armadas, líderes do agronegócio moderno brasileiro, segmentos do nosso setor industrial e muitos economistas neoliberais. Todos eles entendem os benefícios para o Brasil de permanecer no Acordo.

Não acreditamos que Bolsonaro sairá do Acordo de Paris. Porém, caso decida fazê-lo, há procedimentos legais que poderão ser usados para evitar.


Em breve, o Brasil terá que confirmar sua oferta para sediar a COP25 no próximo ano. Caso o novo governo opte por não sediar a Conferência, isso poderá significar somente que a mudança climática não é uma prioridade, mas não significará necessariamente que o país deixará o Acordo de Paris no futuro.


O Acordo de Paris e a Amazônia


A sugestão de que o Acordo de Paris poderia ser uma “conspiração para internacionalizar a Amazônia” ao criar uma jurisdição internacional sobre a região, do Atlântico aos Andes, foi feita no passado por diferentes setores. Por exemplo, no início das negociações, algumas seções das forças armadas tiveram uma preocupação natural relacionada à soberania e segurança do Brasil na região amazônica e suas fronteiras. Entretanto, os diplomatas mais experientes do país, que obviamente também compartilham dessas preocupações, trabalharam com as forças armadas e deram a garantia necessária para que o Acordo de Paris fosse respeitado. Muitos militares do exército, que estão cientes do grande impacto da mudança climática na Amazônia, agora apoiam totalmente a necessidade de proteger a região e acreditam que o Acordo é um importante instrumento para alcançar isso. 


Há um porém, grupos menos bem-intencionados, muitos deles com interesses obscuros, continuaram levantando essas falsas preocupações durante as eleições. A disseminação de fake news não foi apenas uma tática política – a criação de uma falsa ameaça internacional é uma tática eleitoral comum, porém eficaz – mas também uma estratégia de enganar o novo governo e o público. A intenção real desses grupos era, e ainda é, impulsionar a abolição das políticas ambientais que foram implementadas para proteger a Amazônia contra interesses ilegais. Essas pessoas não estão preocupadas com os interesses do Brasil ou sua soberania. O único interesse delas é continuar com suas atividades ilegais que destruirão a Amazônia e o maior patrimônio do país. 

O Acordo de Paris foi criado em parceria com os diplomatas mais experientes do Brasil. A permanência no Acordo trará benefícios à economia do país, agora e no futuro.


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