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Desmonte do Conama revertido

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, derrubou em caráter liminar modificação no Conama impetrada por Ricardo Salles e Bolsonaro em 2019 que desmontou órgão


Em 2019, o então Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o presidente Jair Bolsonaro desmontaram o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), retirando cadeiras das entidades civis e garantindo maior presença e poder de decisão para o governo federal dentro do órgão. Agora, em dezembro, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou esta modificação no Conama em caráter liminar.


As organizações WWF-Brasil, ISA (Instituto Socioambiental), Transparência Internacional, Observatório do Clima, Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica e a Conectas, atuaram na revisão do posicionamento do governo. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, em pedido de entrada na ação como amicus curiae (entes que ajudam no processo com informações do caso), as instituições afirmaram que há interesse da “atual Administração Pública Federal em reprimir, indevidamente, a atuação das organizações da sociedade civil e de cercear a participação social nas decisões públicas”.