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Audiência pública discute PL de Qualidade do Ar

Donatários do iCS, da Coalizão Respirar, defendem a participação da sociedade civil nos planos de gestão de qualidade do ar a serem feitos pelos estados


O Projeto de Lei 10521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar, teve audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara com as seguintes participações de expositores: Hélio Wicher Neto, Coordenador de Advocacy da Coalizão Respirar; Wanderley Coelho Batista; Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria; Patricia Faga Iglecias Lemos, Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, representando a ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; e Carlos Dora; Presidente da Sociedade Internacional para Saúde Urbana.


Durante o debate, Hélio criticou a retirada da participação da sociedade civil nos planos de gestão de qualidade do ar a serem elaborados pelos estados. Ele também defendeu que fossem mantidas as referências à Organização Mundial da Saúde (OMS), em trechos aprovados na Comissão de Desenvolvimento Urbano, uma vez que os parâmetros de concentração de poluentes sugeridos pela Coalizão é o da OMS. Ele disse: “Porque ela traz ciência de todo o mundo, cientistas de todos os países de uma forma muito neutra. E clareia o que é ar limpo e quais são os impactos na saúde de uma forma ímpar e muito independente”.