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STF recebe diretamente 45% das ações que questionam políticas ambientais entre 2019 e 2020

Número, extraído de pesquisa da Fundação Ford e do Instituto Clima e Sociedade, mostra percepção de que, no atual contexto, ser propositivo é difícil; necessidade é restringir o dano


Os litígios ambientais no governo Jair Bolsonaro ganharam palco no Supremo Tribunal Federal. Pesquisa da Fundação Ford e do Instituto Clima e Sociedade (iCS), divulgada em reportagem no Valor, mostra que 45% das 87 ações judiciais responsáveis por questionar políticas ambientais entre 2019 e 2020 foram ajuizadas na mais alta corte do país, diretamente. Ana Maria Cárcamo, coordenadora da pesquisa, explica que, no contexto atual, a percepção é de é necessário restringir o dano – ser propositivo é difícil.


Rafael Giovanelli, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, organização que atua como interessada (amicus curiae) em três das ações em curso no STF, afirma que o protagonismo do judiciário se deve diretamente ao fato de que aqueles que deveriam formular as políticas públicas socioambientais não apenas se fecharam ao diálogo, como também promovem a desconstrução destas mesmas políticas.


Crédito: Agência Brasil

Das quase 90 ações propostas nos últimos dois anos em todas as instâncias do judiciário, mostra a pesquisa, a grande maioria refere-se à proteção ambiental, direitos indígenas e de comunidades tradicionais e perda de participação da sociedade civil em decisões. Um dos temas e pedidos é a retomada da execução do Fundo Clima e do Fundo Amazônia – neste último, há nada menos do que R$ 2,9 bilhões parados, e que deveriam ser repassados ao controle do desmatamento.


As organizações não governamentais consideram o maior litígio ambiental, em função dos altos índices de desmatamento da Amazônia, a ação que pede ao STF que obrigue a União a executar o plano de prevenção do desmatamento da Amazônia, o mesmo que ajudou a reduzir em 80% o desmatamento no bioma entre 2004 e 2012. É também o pleito que reúne o maior número de partidos políticos.


A abertura ao diálogo com a sociedade civil e o respeito à ciência são caminhos indispensáveis para enfrentar a emergência climática, como diz Giovanelli.