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PORTFÓLIOS

O objetivo do portfólio de Direito e Clima é garantir que o sistema judiciário exerça um papel positivo e assertivo na implementação do Acordo de Paris no Brasil. Para alcançá-lo, trabalhamos com a sociedade civil, o setor privado e os governos em quatro iniciativas:

As decisões judiciais restauram a governança ambiental e reduzem o desmatamento de acordo com a NDC*.

Litígio acelera a transição de energia (energia e transporte).

Imposto, investimento público e marcos legais financeiros são reformados por meio de litígios.

A comunidade jurídica está equipada para litigar em casos de alto impacto

2021

Instituto Preservar


PORTFÓLIO - Direito e Clima Duração - 12 meses Propósito da Doação: Dar respostas jurídicas eficazes, baseadas no marco socioambiental e climático, aos projetos minerários e às iniciativas legais que se colocam como barreiras à transição energética no Rio Grande do Sul. A doação irá fortalecer a atuação da sociedade civil organizada no monitoramento de ações estratégicas e do sistema de justiça no monitoramento da implementação de políticas climáticas estaduais.




Transparência Internacional


PORTFÓLIO - Direito e Clima Duração - 12 meses Propósito da Doação: Fortalecer a interface entre mudança do clima e corrupção, dando maior visibilidade aos retrocessos nos dois campos e seus respectivos impactos mútuos. O projeto irá focar na governança climática e na política fiscal dos entes federais e subnacionais e irá explorar os instrumentos jurídicos para a efetivação das regras de clima e anticorrupção.